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Mães de Sorte Canoas Shopping

2022-04-08 12:14:14

Para comemorar o Dia das Mães que vem por aí, o Canoas Shopping preparou uma promoção super especial para você!
 
São 3 joias em ouro 18k e 3 telefones celulares, um Iphone 13 Pro Max, um Motorola Edge 30 Pro e um Samsung Galaxy Z Fold, ou seja, seis chances para você ganhar! Os sorteios serão nos dias 27/04, 07/05 e 11/05 e para participar é muito simples: a cada R$ 300 em compras nas lojas participantes, você troca por 1 número da sorte para concorrer. Acesse o site https://mospromo.spotmetrics.com/v1/CNS/hotsite para cadastrar suas notas ou faça o cadastro na Central de Relacionamento de segunda a sábado das 10h às 22h e domingo das 11h30 às 22h.
Confira o regulamento completo e as lojas participantes e boa sorte!
 
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
DIA DAS MÃES 2022 - CANOAS SHOPPING
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 04.018800/2022
 
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: ASSOCIACAO DOS ADMINISTRADORES DO FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO CANOAS SHOPPING CENTER
Endereço: GUILHERME SCHELL Número: 6750 
Bairro: CENTRO Município: CANOAS UF: RS 
CEP: 92310-564 
CNPJ/MF nº: 31.344.316/0001-24
1.2 - Aderentes:
 Razão Social: CANOAS SHOPPING CENTER
Endereço: GUILHERME SCHELL Número: 6750 
Bairro: CENTRO Município: CANOAS UF: RS 
CEP: 92310-001  CNPJ/MF nº:09.457.452/0001-71
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhada a Sorteio
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: RS
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 11/04/2022 a 12/05/2022
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 11/04/2022 a 10/05/2022
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
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6.1 DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1.1 Poderá participar desta promoção todo e qualquer consumidor pessoa física, com idade igual ou superior a 18 anos, domiciliado no Estado do Rio Grande do Sul, com inscrição válida no Cadastro de Pessoa Física – CPF ou Registro Nacional Migratório – RNM, civilmente capaz, que adquira R$300,00 (trezentos reais) ou mais em produtos e/ou serviços das “Lojas Participantes”, durante o período de vigência da campanha e que preencha as demais condições estabelecidas neste Regulamento.
6.1.2 Será gerado 1 (um) número da sorte a cada R$300,00 (trezentos reais)  em compras realizadas nas “Lojas Participantes”, assim consideradas as lojas do Canoas Shopping aderentes a esta promoção, conforme relação disponível em www.canoasshopping.com.br.
6.1.2.1 O valor de R$300,00 (trezentos reais) poderá ser resultante de uma ou várias compras realizadas durante o período de vigência da promoção.
6.1.2.2 Eventual saldo remanescente, excedente à quantia de R$300,00 (trezentos reais) ou seus múltiplos, insuficiente para gerar um múltiplo do referido valor, será mantido pelo sistema para cômputo com valores de compras futuras.
6.1.2.3 A cada R$300,00 (trezentos reais) em compras realizadas pelo Marketplace do Canoas Shopping(compras.canoasshopping.com.br) o consumidor terá direito a números da sorte em dobro.
6.1.3 São considerados objetos desta promoção os produtos e/ou serviços adquiridos fisicamente, no ambiente digital (Marketplace do Canoas Shopping) ou por telefone, desde que os comprovantes sejam emitidos pelos CNPJs aderentes a esta promoção e as compras não estejam listadas no rol de vedações dos itens seguintes.
6.1.3.1 Estão excluídos desta promoção os produtos e/ou serviços comercializados e/ou prestados:
a) Fora das dependências do Canoas Shopping;
b) Nas dependências do Canoas Shopping, mas fora do período de participação; e
c) Pelas lojas do Canoas Shopping não aderentes a esta promoção;
d) Por sociedades simples (médicos, dentistas e advogados, por exemplo), instituições educacionais, correios, clínicas médicas, planos de saúde, estacionamento, lava-rápido e instituições financeiras e assemelhadas (financeiras, consórcios, casas de câmbio, caixas eletrônicos e lotéricas);
6.1.3.2 Estão excluídos da promoção, ainda, por vedação legal, os seguintes produtos e/ou serviços:
a) Medicamentos (excluídos os produtos de perfumaria, cosméticos e demais não medicamentosos), armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (excluídas aquelas com graduação alcoólica igual ou inferior a 13º Gay Lussac), fumo e seus derivados, nos termos do Art. 10, do Decreto nº 70.951/72;
b) Ingressos para cinema ou espetáculo de qualquer espécie, admitidos somente os pagamentos efetuados junto à bomboniere, nos termos do Art. 13, do Decreto nº 70.951/72;
c) Alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e produtos de puericultura correlatos, nos termos dos Art. 4º e 5º, da Lei n°11.265/06.
6.1.4 Para fins de participação, são considerados “comprovantes de compra”: as notas fiscais; os cupons fiscais; os pedidos de compra; e os contratos de prestação de serviço nos quais esteja especificado o número da nota fiscal que será emitida futuramente.
6.1.4.1 Os pedidos de compra e/ou os contratos de prestação de serviços emitidos pelas Lojas Participantes deverão ser obrigatoriamente emitidos em nome do consumidor titular e estar acompanhados do comprovante de pagamento.
6.1.4.2 Serão desconsideradas eventuais notas ou cupons fiscais referentes aos pedidos de compra ou contratos de prestação de serviços cadastrados anteriormente pelos consumidores na mesma promoção, sob pena de duplicidade de cadastros.
6.1.4.3 Não serão aceitos os comprovantes de transação de cartão de crédito ou de débito, nem os referentes às compras vedadas, constantes dos itens 6.1.3.1 e 6.1.3.2.
 
6.2 DA PARTICIPAÇÃO
6.2.1 O procedimento para se cadastrar seguirá a seguinte rotina:
a) Comparecer ao Posto de Trocas ou acessar o site da promoção;
b) Selecionar a Campanha de Mães 2022 do Canoas Shopping;
c) Inserir os dados pessoais de modo rápido e fácil, conforme itens 6.3 e 6.4;
d) Fotografar os comprovantes de compra, conforme item 6.5;
e) Aguardar a geração dos números da sorte, conforme item 6.6.
 
6.3 DO CADASTRO
6.3.1 O cadastro poderá ser realizado presencialmente no Posto de Trocas do Canoas Shopping, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingo, das 11h30 às 22h, ou virtualmente, em qualquer horário durante a vigência da promoção, pelo site www.canoasshopping.com.br.
6.3.1.1 Os horários de atendimento presencial poderão ser alterados sem aviso prévio, por advento de Decretos Municipais e Estaduais que eventualmente apliquem restrições de acesso e horários de fechamento do comércio, em cumprimento às medidas preventivas contra a disseminação da pandemia do COVID19.
6.3.1.2 O atendimento presencial será realizado por ordem de chegada, ressalvada a prioridade conferida às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo, nos termos da Lei nº 10.048/2000, igualmente assegurado aos beneficiários indicados em leis estaduais ou municipais.
6.3.2 O cadastro de participação será realizado apenas pelo titular dos documentos, não se admitindo que terceiro o faça em seu nome, ainda que munido das informações e documentos necessários para fazê-lo.
6.3.3 O sistema que gerencia a promoção avaliará os documentos apresentados, eventuais impedimentos e dados constantes dos comprovantes de compras, a fim de atribuir aos participantes os números da sorte em quantia exata a que fizerem jus.
6.3.4 Em decorrência do previsto nos itens anteriores, não poderá haver divergência entre o número do CPF cadastrado e o constante dos comprovantes de compra, sob pena de invalidação destes, para fins de geração de números da sorte.
6.3.5 O acesso à internet é necessário para a participação nesta promoção via site e sua qualidade pode variar de acordo com a modalidade e tipo de conexão e do aparelho utilizado para acessá-la, de modo que eventual indisponibilidade de rede por fatores alheios à atuação da mandatária a isenta de qualquer responsabilidade por impossibilidade de acesso ao sistema da promoção para participação.
6.3.6 Em situações adversas, tal como na falta de energia nas dependências do Canoas Shopping, bem como na eventual ocorrência de qualquer outra irregularidade ou problema técnico, o atendimento no Posto de Trocas será temporariamente interrompido, até que a situação seja resolvida, a fim de impedir qualquer prejuízo aos consumidores ou exposição desses a qualquer risco, sendo certo que a geração de números da sorte somente ocorrerá a partir do momento em que for confirmado e concluído o cadastro.
6.3.7 Nenhuma responsabilidade será assumida pela mandatária, no decorrer e posteriormente ao período de participação nesta promoção, por quaisquer problemas técnicos ou mau funcionamento que independam da atuação e/ou intervenção dessas, incluindo, sem limitação, as tentativas de fraude e falsificação, ressalvada a possibilidade de se realizar a desclassificação dos cadastros, caso sejam detectadas e comprovadas ocorrências de fraude, independentemente do momento em que ocorra.
 
6.4 DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
6.4.1 O participante deverá fornecer os seguintes dados pessoais ao proceder ao seu cadastro:
(a) Nome completo (obrigatório);
(b) CPF (obrigatório);
(c) RG (obrigatório);
(d) Data de nascimento no formato dd/mm/aaaa (obrigatório);
(e) Endereço residencial completo (obrigatório);
(f) Endereço de e-mail (facultativo);
6.4.2 Os participantes devem fornecer somente informações verdadeiras e corretas sobre si e não se utilizar de qualquer artifício para burlar as regras deste regulamento, sob pena de ser desclassificado e ter seus números da sorte invalidados, sem prejuízo de eventual responsabilização cível ou criminal, inclusive pelo possível cometimento dos crimes de falsidade documental e/ou ideológica, nos termos dos arts. 297 e 299, respectivamente, ambos do Código Penal Brasileiro.
 
6.5 DOS COMPROVANTES DE COMPRA
6.5.1 Os comprovantes de compra fotografados/digitalizados deverão estar legíveis e sem rasuras, de modo a permitir a verificação das informações necessárias, tais como: a razão social e o CNPJ do emissor, o número e a data de emissão do comprovante de compra, os produtos adquiridos e o correspondente valor.
6.5.2 Caso não seja possível a identificação de alguma informação ou haja dúvida a respeito da integridade do comprovante fiscal, o Canoas Shopping poderá solicitar, a qualquer tempo, a via original do documento para verificação, sob pena de invalidação das informações cadastradas a esse relacionadas.
6.5.3 Os comprovantes de compra serão bloqueados pelo sistema que gerencia a promoção depois de cadastrados pelo participante, para impedir a sua reutilização na promoção.
6.5.4 No caso de apresentação de dois ou mais comprovantes emitidos de forma sequencial e/ou com data de emissão idêntica, o Canoas Shopping reserva-se ao direito de consultar a loja emitente antes de validar o cadastro e liberar a geração dos números da sorte ou, dependendo do caso, invalidar o(s) respectivo(s) comprovantes. A mesma prerrogativa servirá no caso de fundado indício de fraude no cadastro ou na participação.
 
6.6 DA GERAÇÃO DOS NÚMEROS DA SORTE
6.6.1 Finalizado o cadastro junto ao sistema que gerencia a promoção, serão gerados os números da sorte deforma 100% online, momento em que se efetivará a referida participação.
6.6.2 O participante poderá consultar os números da sorte com os quais participará da apuração, a qualquer momento, durante o período de vigência da promoção, mediante acesso ao site da promoção, fornecendo login e senha.
 
7 -  QUANTIDADE DE SÉRIES: 1
8 -  QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
50.000
9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 28/04/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/04/2022 00:00 a 26/04/2022 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 27/04/2022
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av Guilherme Schell 
NÚMERO: 6750 
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Canoas 
UF: RS 
CEP: 92310-564
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Kit contendo 1 Brinco argola em ouro 18k, 1 anel em ouro 18k, 1 corrente em ouro 18k e 1 coração em ouro 18k. 7.000,00 7.000,00 0 0 1
1 Smartphone Motorola Edge 30 PRO
256gb
 
DATA: 09/05/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/04/2022 00:00 a 06/05/2022 23:59 11/04/2022 00:00 a 06/05/2022 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 07/05/2022
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av Guilherme Schell NÚMERO: 6750 BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Canoas UF: RS CEP: 92310-564
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária
 
PRÊMIOS 6.499,00 6.499,00 0
  0 2
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
Kit contendo 1 brinco em ouro 18k, 1
1
colar em ouro 18k e 1 anel em outro 18k 7.600,00 7.600,00 0 0 1
1 Smartphone Galaxy Z Fold 5G, 13.599,00 13.599,00 0
512gb, preto 
 
DATA: 12/05/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/04/2022 00:00 a 10/05/2022 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 11/05/2022
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av Guilherme Schell 
NÚMERO: 6750 
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Canoas 
UF: RS 
CEP: 92310-564
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária
 
PRÊMIOS 0 2
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Colar com Elos em ouro 18k 7.000,00 7.000,00 0 0 1
1 Iphone 13 Pro Max de 256gb dourado
10 - PREMIAÇÃO TOTAL: 10.925,00 10.925,00 0 0 2
Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
6 52.623,00
11 -  FORMA DE APURAÇÃO:
11.1 Será gerada 1 (uma) série com 50.000 (cinquenta mil) números da sorte, cada um deles formado por 5 (cinco) algarismos, entre 00.000 e 49.999, distribuídos aos participantes de forma aleatória, sob responsabilidade e controle exclusivos da mandatária.
11.2 A apuração será realizada mediante extração dos números sorteados pela Loteria Federal e, caso a extração não venha ao correr na data indicada, por qualquer motivo, para efeitos de apuração do resultado, será considerada a extração da Loteria Federal válida imediatamente subsequente.
11.3 O número da sorte possivelmente contemplado pelo primeiro prêmio de cada apuração será formado pela extração da unidade simples do primeiro ao quinto prêmio da Loteria Federal, lidos de cima para baixo.
Exemplo:
1º prêmio: 2 4 5 3(3)
2º prêmio: 3 5 6 8(2)
3º prêmio: 8 7 4 6(3)
4º prêmio: 4 9 2 6(4)
5º prêmio: 1 7 8 4(5)
Número da sorte possivelmente contemplado = 32.345
11.4 Caso o número extraído da Loteria Federal na forma do item 11.3 seja igual ou superior a 50.000, deverá ser subtraído 50.000 unidades para definição do número da sorte possivelmente contemplado:
Exemplo:
1º prêmio: 2 4 5 3(7)
2º prêmio: 3 5 6 8(2)
3º prêmio: 8 7 4 6(3)
4º prêmio: 4 9 2 6(4)
5º prêmio: 1 7 8 4(5)
Número da sorte extraído da Loteria Federal: 72.345
Número da sorte possivelmente contemplado: 72.345 – 50.000 = 22.345
11.5 Identificado o número da sorte extraído na forma do item 11.3 ou 11.4, verificar-se-á a sua correspondência com um número regularmente distribuído, resultando numa das seguintes hipóteses:
a) Havendo correspondência, restará identificado o possível contemplado;
b) Não havendo correspondência, deverá ser aplicada a regra de aproximação.
11.6 Caso não tenha sido distribuído número da sorte correspondente ao extraído da Loteria Federal ou, tendo sido distribuído, mas o seu detentor não preencheu todos os critérios de participação, proceder-se-á à regra de aproximação para definição do possível contemplado, da seguinte forma:
a) Verificar-se-á o número da sorte imediatamente superior, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, alternada e sucessivamente, até que se encontre o número distribuído mais próximo ao extraído dos prêmios da Loteria Federal.
Exemplo – Número não distribuído ou distribuído, mas não válido:
Número da sorte extraído da Loteria Federal: 12.345
12.345 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido 12.346 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido 12.344 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido 12.347 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido
12.343 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido
12.348 – Distribuído e válido – definido o possível contemplado!
b) Feita a verificação da alínea “a” e alcançado o número sequencial inicial ou final, aplicar-se-á a regra da virada inferior ou superior, para se buscar os números imediatamente superiores ou inferiores, respectivamente.
Exemplo 1 – Virada Superior:
Número da sorte extraído dos prêmios da Loteria Federal: 49.998
49.998 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido 49.999 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido 49.997 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido 00.000 – Não distribuído ou  distribuído, mas não válido
49.996 – Distribuído e válido – definido o possível contemplado!
Exemplo 2 – Virada Inferior:
Número da sorte extraído da Loteria Federal: 00.001
00.001 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido 00.002 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido 00.000 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido 00.003 – Não distribuído ou distribuído, mas não válido
49.999 – Distribuído e válido – definido o possível contemplado!
11.7 O segundo contemplado de cada apuração será definido através da regra de aproximação prevista no item 11.6, aplicada a partir do número definido como primeiro contemplado.
11.7.1 Cada número da sorte poderá ser contemplado somente uma vez durante a promoção, de modo que o mesmo participante poderá ganhar 2 (duas) vezes na campanha, desde que em virtude de números da sorte diferentes.
11.8 O possível contemplado, para ser definitivamente declarado ganhador do prêmio, deverá obrigatoriamente fornecer os documentos necessários a comprovar sua identidade (RG, CPF ou CNH) e demonstrar o cumprimento das condições de participação previstas neste regulamento, no prazo improrrogável de 72 (setenta e duas) horas, a partir do efetivo contato da mandatária.
11.9 Decorridas as 72 (setenta e duas) horas depois do efetivo contato, sem o atendimento às solicitações feitas, haverá a desclassificação do participante e aplicar-se-á a regra de aproximação para identificar outro consumidor que comprove o cumprimento das condições de participação e possa ser declarado ganhador desta promoção.
 
12 -  CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
12.1 Os cadastros realizados pelos consumidores, para efeito de validação da participação na presente promoção, deverão atender aos seguintes requisitos, sob pena de desclassificação:
(a) Preencher as condições pessoais de participação, nos termos do item 6.1.1;
(b) Preencher a condição de vínculo de compra, conforme item 6.1.2;
(c) Fornecer informações cadastrais corretas e completas, indicadas no item 6.4.1;
(d) Não estar incluído no rol de impedimentos, nos termos do item 12.2;
(e) Não se utilizar de fraude comprovada ou qualquer outro meio inidôneo de participação;
(f) Atender à solicitação da mandatária no prazo de 72h, conforme item 11.7;
(g) Não solicitar a exclusão de seus dados durante o período de vigência da promoção; (h) Não descumprir qualquer dos demais dispositivos constantes do regulamento.
 
12.2 É vedada a participação dos sócios, diretores, acionistas, funcionários e colaboradores da mandatária, das Lojas Participantes e das prestadoras de serviços que se envolverem diretamente nos processos de planejamento, elaboração e execução desta promoção ou que por qualquer motivo tenham acesso aos comprovantes de compras, bem como aos respectivos cônjuges e parentes consanguíneos e por afinidade até 1º grau (pai, mãe, filhos, sogros e enteados).
12.3 As situações acima serão consideradas, a qualquer momento, como infração aos termos deste regulamento, ensejando a desclassificação do participante e a invalidação de seus números da sorte, mesmo após a realização da apuração, sem prejuízo de eventual responsabilização cível e criminal.
 
13 -  FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
13.1 Os contemplados serão notificados em até 7 (sete) dias úteis, contados da data da apuração ou da desclassificação por descumprimento do item 11.8, mediante ligação telefônica e/ou mensagem de correio eletrônico (e-mail) e, caso não se obtenha sucesso, por SMS (Short Message Service) ou mensagem através da plataforma WhatsApp, caso seja usuário deste serviço. Se, ainda assim, não se obtiver sucesso no contato, será enviado um telegrama com AR (aviso de recebimento).
13.2 O resultado com os nomes dos contemplados e seus números da sorte será divulgado no site www.canoasshopping.com.bre nas redes sociais do Canoas Shopping constantes das plataformas do Instagram (@canoasshoppingoficial) e Facebook (https://pt-br.facebook.com/canoasshopping/) em até 7 (sete) dias úteis, contados da data da apuração ou da desclassificação por descumprimento do item 11.8, permanecendo público pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias corridos, observada a prerrogativa legal da mandatária de divulgá-los pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data de apuração, sempre vinculados ao certificado de autorização.
 
14 -  ENTREGA DOS PRÊMIOS:
14.1 Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou encargos aos contemplados, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data da apuração ou da desclassificação por descumprimento do item 11.8, na Administração do Canoas Shopping, mediante o prévio agendamento entre as partes, ou no endereço informado pelo consumidor no ato do preenchimento do cadastro, havendo a impossibilidade de aplicação do meio anterior, cumprindo ao disposto no art. 5º do Decreto 70.951/72.
14.2 Na ocasião da entrega dos prêmios, os contemplados deverão assinar duas vias do “Termo de Quitação e Entrega de Prêmio” e fornecer uma cópia simples do documento de identificação oficial com foto, que serão armazenadas no Canoas Shopping e digitalizadas para a instrução do processo de prestação de contas perante a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP/ME, através do Sistema de Controle de Promoções Comerciais - SCPC.
14.3 Após a efetiva entrega dos prêmios, acompanhados da nota fiscal, e conferência da integridade pelos contemplados, formalizada pela assinatura do “Termo de Quitação e Entrega de Prêmio”, a mandatária fica isenta de responsabilidade sobre a garantia legal e/ou eventual garantia contratual de fábrica. Em caso de vício do produto, de qualquer natureza, fica ciente o contemplado que deverá buscar eventual troca ou conserto junto ao fabricante, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor - CDC.
14.4 O prêmio é pessoal e não pode ser transferido para terceiro, trocado por qualquer outro de igual valor ou convertido em dinheiro em espécie.
14.5 No caso de o contemplado ter falecido antes do recebimento do prêmio, este deverá será entregue aos seus herdeiros, mediante a apresentação da necessária documentação legal que comprove essa qualidade.
14.6 O contemplado que, por qualquer motivo, estiver impossibilitado de receber pessoalmente o prêmio, poderá constituir mandatário para tal finalidade, mediante procuração com poderes específicos.
14.7 O contemplado terá o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de apuração, para reclamar eventuais direitos sobre a premiação. Havendo o decurso deste prazo sem reclamação ou sem a retirada do prêmio pelo contemplado ou, ainda, tendo este firmado termo de renúncia, o valor correspondente será recolhido pela mandatária ao Tesouro Nacional, à título de renda da União, mediante guia DARF (cód.0394), sem prejuízo do recolhimento do Imposto de Renda na fonte, incidente na data da distribuição, mediante guia DARF (cód.0916).
 
15 -  DISPOSIÇÕES GERAIS:
15.1 Ao proceder ao cadastro de suas informações e dos comprovantes de compra, o participante fornece à mandatária o consentimento expresso para tratamento de seus dados pessoais, além de conferir aceite integral aos termos e condições estabelecidas neste regulamento, incluindo as características da premiação distribuída, em conformidade com o disposto no art. 7º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018).
15.1.1 O participante declara-se ciente que, com base nos incisos II e V, do artigo 7º, da LGPD (Lei nº 13.709/2018), seus dados pessoais fornecidos mediante cadastro serão armazenados, tratados, utilizados e compartilhados entre a mandatária e parceiros envolvidos, limitando-se esse compartilhamento aos dados estritamente necessários à operacionalização da campanha, divulgação do ganhador e entrega do prêmio, nos limites da legislação aplicável, sem qualquer ônus para a mandatária e suas parceiras supracitadas, ressaltando-se, ainda, que a referida divulgação se faz em cumprimento ao dever legal de dar publicidade ao resultado da promoção.
15.1.2 As empresas parceiras, todavia, devolverão integralmente à mandatária os dados que porventura receberem em razão da realização de tarefas decorrentes desta promoção, não lhes sendo permitida a manutenção das referidas informações, salvo se em cumprimento de obrigação legal.
15.1.3 A mandatária poderá, ainda, realizar a formação de banco de dados com as informações coletadas no cadastro dos participantes, de acordo com o que dispõe o art. 11, da Portaria MF nº 41/2008, para envio de comunicação publicitária e informes da mandatária, vedada a comercialização daqueles em qualquer hipótese. Caso o participante não deseje mais recebê-las, poderá solicitar o descadastramento de seu e-mail a qualquer tempo sem qualquer ônus ou encargo.
15.2 Em conformidade com disposto no art. 8º, § 5º, da LGPD, o participante poderá revogar o consentimento conferido nos moldes do item 15.1, gratuitamente e a qualquer tempo, bem como requerer a eliminação dos tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente conferido, ambos mediante manifestação expressa enviada para [email protected]
15.2.1 O participante fica ciente de que o envio de qualquer dos requerimentos descritos no item anterior implicará na imediata desclassificação do participante e invalidação dos números da sorte gerados, vez que o referido tratamento é imprescindível à dinâmica da campanha.
15.3 Eventuais questionamentos dos participantes desta promoção deverão ser dirigidos ao Serviço de Atendimento ao Cliente do Canoas Shopping através de ligação para o telefone (51) 3415-5100 ou e-mail para [email protected], durante o período de participação, a fim de que haja tempo hábil para tomada de eventuais medidas assecuratórias dos seus direitos e deveres, o que poderá ficar comprometido, caso seja feito depois do término da promoção.
15.3.1 As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente promoção serão, primeiramente, dirimidas por uma comissão composta por três representantes do Canoas Shopping e, na eventualidade de não se atingir um consenso, a questão será submetida à apreciação da SECAP/ME.
15.3.2 No silêncio injustificado da mandatária, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos apresentadas, os participantes poderão apresentar suas reclamações fundamentadas ao PROCON local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.
15.4 Caso todos os números da sorte tenham sido distribuídos antes da data prevista para o término do período de participação, esta promoção será considerada encerrada, sendo tal fato amplamente comunicado a todos os participantes através dos meios de divulgação, não gerando qualquer expectativa de direito em relação ao período restante, bem como sendo mantida a data inicialmente prevista para a realização da apuração.
15.4.1 A empresa mandatária encaminhará à SECAP a Lista de Participantes e seus números da sorte após o término de cada período de participação e antes da respectiva extração da Loteria Federal.
15.5 O contemplado desde já cede à mandatária, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, os direitos de uso de sua imagem, som de sua voz e direitos conexos decorrentes de sua participação nesta promoção, autorizando a divulgação deles, por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial, publicitária, promocional e/ou institucional, sem limitação do número de veiculações, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de apuração, reservando-se o direito de ter seu nome sempre vinculado ao certificado de autorização.
15.6 Presume-se que o contemplado não tenha qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que os impeça de receber e/ou usufruir do prêmio distribuído, de modo que, em havendo, as respectivas consequências serão de sua total responsabilidade.
15.7 A promoção comercial objeto deste regulamento não é de qualquer forma patrocinada ou administrada pelo aplicativo WhatsApp e pelas redes sociais Instagram e Facebook, nem associado a esses, isentando-se os responsáveis pelas respectivas plataformas de qualquer responsabilidade.
15.8 A promoção será divulgada através das redes sociais, flyers e cartazes e o regulamento completo 
  1. será disponibilizado virtualmente no site www.canoasshopping.com.br.
  2. Fica desde já eleito o foro do domicílio do participante/consumidor com plena concordância de dos participantes, com exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de qualquer pendência desta promoção ou regulamento.
  1. -  TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados.
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
 
Documento assinado eletronicamente por Silvia Pereira de Oliveira, Chefe de Divisão, em 30/03/2022 às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.
 
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:
https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador RLL.OUK.FUB
     
 
 LOJAS PARTICIPANTES:
NOME FANTASIA RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF LOJA
Aduana Adubras Comercio de Confeccoes Ltda 72.099.922/0003-70
Água de Cheiro Nadiege da Rosa Cardoso Perfumaria 32.918.012/0001-96
Arte Café H.H Ramos Lourenzen e Cia Ltda 92.278.332/0001-50
Babylin Queli Inocente Prado - Confeccoes 33.433.307/0001-35
Bazar Casa Maria Comercial São João de Utilidades Domesticas Ltda Epp 05.918.619/0001-01
Bazar Casa Maria Comercial São João de Utilid.Domésticas 05.918.619/0018-41
Beagle K2 Comércio e Industria Ltda 01.167.639/0051-98
Bella Viti Etes Comércio Varejista de Bijouterias Ltda 26.675.943/0002-99
Bob´s Tortuga Comercio de Alimentos Eireli 31.435.871/0001-61
Bob´s Octopus Comercio de Alimentos Ltda 31.540.366/0001-87
Bocattino GPCA Foods Alimentação Ltda EPP 19.056.887/0001-68
Botoclinic Botoclinic Franchising Gestão Empresarial Ltda 31.324.392/0018-16
Brilho Especial Gante Comercio de Bijuterias Ltda 11.387.150/0001-16
Bulldog Store KX Confeccoes Eireli Epp 09.012.093/0001-49
C e A C e A Modas Ltda 45.242.914/0238-14
Cacau Show N C Comercio de Chocolates Ltda - Epp 28.451.894/0001-55
Casa das Meias Vanessa Colombo Com de Confec. Eireli 37.902.328/0001-03
Casa Villaggio Casa Vilaggio Comercio De Alimentos LTDA 08.929.660/0001-63
Celltronics Anselmo Correa da Cunha 33.598.382/0002-37
Charbon Clarice Soria Rodrigues - Eireli - Me 09.110.009/0001-20
Cheirin bão Etz cofeteria e emporio Ltda 43.709.011/0001-58
Chilli Beans Cavalheiro Comercio de Artigos Opticos Ltda 39.836520/0001-74
Chiquinho Sorvetes R3 Comercio de Sorvetes Ltda 31.967.296/0001-48
Chocolataria Gramado Chococia Comercio de Alimentos Eireli Me 28.995.372/0002-03
Clube Melissa GD COMERCIO DE CALCADOS LTDA 22.764.223/0001-68
Cosmobel Badia Comércio de Cosméticos  - Filial 03 07.599.333/0004-70
CVC Vstur Vale dos Sinos Viagens e Tur Ltda 06.331.699/0003-10
Excel AeV Gaucha Com. de Telefonia e Pres.Ltda 09.720.271/0001-96
Fetish Moda Intima DAIANA SLASKI ME 19.831.497/0001-18
Gaston PAQUETA CALCADOS LTDA 01.098.983/0144-06
Gameline BS Games Eireli - Me 26.710.149/0003-10
Garota Brasil CM Comercio de Bijuterias e Acessórios Ltda. 02.447.215/0003-42
Get Back Get  Back Vestuario Moda Jovem Ltda 13.416.517/0001-08
Gobbi Otica e Joalheria Francisco Morais Gobbi 33.692.181/0003-85
Guris A M Henz Ltda. 02.575.620/0001-84
Havaianas Albruthi Calcados Eireli 28.379.131/0002-21
Hering Store Dubelas Comercio do Vestuario Ltda 13.801.502/0009-10
Hit One Alvaro Schulz de Oliveira Me 17.448.033/0001-00
House Sports House Sports Calçados Ltda- Me 21.191.778/0003-67
I Like Mobis JCAM Comercio de Capas e Acessorios Eireli 27.248.361/0004-50
IPlace Mobile Global Dist. de Bens de Consumo Ltda 89.237.911/0174-69
Iza Nubia Rosangela Lima Carvalho 14.207.193/0002-41
Lady Shoes Mareli Rojahn 15.152.391/0001-37
Livraria Santos Livraria Completa Canoas Bookstore LTDA 44150968/0001-70
Lebes Drebes e Cia Ltda 96.662.168/0105-28
Loja Dullius C J DULLIUS & CIA LTDA 02.716.214/0020-57
Lojas Americanas AMERICANAS S.A 00.776.574/1616-72
Lojas Colombo Lojas Colombo S/A Com. Utilidades Domest 89.848.543/9375-94
Lojas Renner Lojas Renner S.A 92754738/0036-92
Mamma Mia Express BORDIGNON E RITA LTDA 21.658.379/0001-00
Lupo LCS Comércio de Meias e Lingeries Eireli 18.885.506/0001-90
Marisa Marisa Lojas S/A 61.189.288/0211-86
Minutas GPC Foods Alimentação Ltda EPP 14.208.897/0001-58
Mix Eletrônicos Mix Eletrônicos LTDA 42.637.336/0001-00
Mulher Bonita Thaygis Com Varejista de Confeccoes Ltda 11.038.615/0001-23
Mundial E D Soares 13.843.915/0001-00
O Boticário Vissomz Abast Esp de Ess Roge Com Ltda 93.866.739/0017-29
Open Motorola Open Comercio de Eletronicos LTDA 13.938.467/0016-05
Ortobom Lopes Colchões Ltda 26.502.604/0001-20
Ótica Venus Venus Produtos Óticos Ltda 11.390.066/0001-51
Óticas Carol Marcela Gobett Schofield- Eireli Me 26.741.681/0002-13
Paquetá Esportes PAQUETA CALCADOS LTDA 01.098.983/0157-20
Paquetá Calçados PAQUETA CALCADOS LTDA 01.098.983/0158-01
Pernambucanas Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas 61.099.834/0732-36
Planeta Surf Tallows Com e Ind de Confecções Eireli 11.018.748/0012-90
Pompéia Lins Ferrao Artigos do Vestuario Ltda 87.345.021/0062.49
Prata Fina E M Comercio de Metais Ltda 35.419.772/0002-28
Quarzzo M Stedile Comercio de Metais Ltda 90.387.804/0002-69
Rabusch Rabusch Ind. e Com.de Vestuário Eireli 91.289.934/0030-85
Riachuelo Riachuelo S/A 33.200.056/0089-80
Safira A Safira Luzes Relojoaria e Otica Ltda 92.694.769/0018-13
Samsung Mastercell Comercio de Eletronicos Eireli 02.455.036/0058-20
Santa Ametista Boutique Esotérica J&V Comércio Varejista Decorações Presentes Ltda 42.771.578/0001-91
Sóbrancelhas André Luiz Coutinho Me 22.299.210/0001-65
Sport Grenal DWJ Comercio de Artigos Esportivos Ltda Me 21.458.780/0003-50
Steel Elegance Steel Elegance Joias LTDA 11.297.655/0002-70
Stivale Stivale Calcados e Acessorios Ltda Epp 05.699.021/0001-60
Subway JMS Comercio de Alimentos Ltda 31.429.069/0001-69
Super Legal Superlegal Comercio de Brinquedos Ltda 03.733.595/0018-20
Tevah Soluilnick - Com. do Vestuário Ltda 08.295.897/0001-30
Tim JD RS Telefonia Ltda 13.552.977/0001-63
Tratos e Mimos Azevedo e Gonçalves Ltda 07.202.213/0001-45
Velho Casarão Restaurante Velho Casarão Ltda 27.722.630/0001-26
Via Condotti Viacom Indus e Comercio do Vestuario Ltda 13.072.968/0003-37
Vivo Cellular House Telecomunicações Ltda 00.308.055/0009-10
World Tennis CANOAS ESPORTE CENTER LTDA 40.955.503/0001-35
 

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